ELEIÇÕES (PARTE 1)

As eleições representam a forma direta de participação do povo na organização e estruturação do poder, órgãos, instituições e autoridades públicas. Além disso, é a intervenção relevante do povo na distribuição entre os partidos e atores políticos dos diferentes cargos e funções públicas cuja responsabilidade social é gerenciar os assuntos comuns da comunidade política.

Participar das eleições é confirmar o consentimento dado às autoridades, o que as legitimarão para serem obedecidas, sem necessidade de apelarem ao poder e ao uso da força que lhes é inerente. Votar bem ao participar é preservar a hegemonia decisória do povo, titular único do poder, frente aos seus servidores, que de maneira temporária desempenharão atividades de autoridade.

Utilizar o segundo turno das eleições presidenciais para fazer bom uso do voto é influir de forma indireta na futura elaboração das leis, na tomada de decisões nacionais e em definitivo no exercício do poder político, sendo uma demonstração de confiança e credibilidade em favor daqueles que como candidatos buscam os votos para serem eleitos.

Mas, especialmente, participar e votar bem no próximo domingo (28/10) representa venerar a democracia, isto é, exaltar essa forma de vida que possibilita ao povo de maneira livre, aberta e plural manifestar sua soberania, participando na organização dos órgãos e autoridades que irão exercer o governo pelo próximo período. É demonstrar aos países e povos que não vivem em regimes democráticos que a democracia é a melhor forma de governo justamente porque é a única em que o povo tem a liberdade real de decidir, e mesmo com a possibilidade de fazer uma escolha inesperada, no fim das contas, tem o direito de dar legitimidade ao candidato que crê merecer. 

No dia das eleições o povo irá exercer o poder que detém e materializar a verdadeira soberania, que, aliás, tem por direito próprio, como consequência de ser o titular indiscutível do poder. Nessa data realizar-se-á um exemplar exercício de cidadania  e democracia.

Ficar calado, inerte, indiferente, desiludido, desanimado, absorto, votar branco ou nulo, são manifestações de vontade que somente admite a democracia plena e verdadeira e isso não merece ser discutido. Entretanto, deve ser lembrado que certas posições podem ter sobre os eleitos e os governos que no futuro vierem a se formar um impacto negativo, no sentido de que com porcentagens altas de abstenções, votos brancos e votos nulos, estaria sendo expressa uma negatividade ao sistema de governo imperante, ao sistema de partidos, aos próprios candidatos e em definitivo aos eleitos.  

Ninguém poderá ser criticado ou censurado pela atitude que optar assumir no momento de votar: a liberdade inclui necessariamente uma escolha entre várias opções. Porém, resulta oportuno lembrar que a massividade de certas atitudes e decisões no momento de votar incidem não somente no grau manifestado de legitimidade do processo e seus resultados, mas também (e isto parece o pior) evidenciaria uma fragilidade democrática. 

A democracia certamente está longe de ser um sistema de governo perfeito, ainda que seja o melhor e o mais racionalmente estável e seguro, inclusive o mais completo de todos os conhecidos. Sua qualidade inquestionável reside justamente nos próprios mecanismos de correção normativa e institucional que ela auto-estabelece para produzir seu auto-aperfeiçoamento. A democracia, portanto, por mais imperfeita que seja, será sempre um melhor sistema de governo que a mais “organizada” e “disciplinada” autocracia.

O entusiasmo, a esperança e a alegria que deve invadir a casa de cada um dos concidadãos e à comunidade política em geral nesse próximo domingo é devida à oportunidade de optar, ser importante e livre. Um dia de realização como povo, uma mensagem ao mundo de que aqui existem muitos e milhões comprometidos com seu país e seus destinos. O país que se quer e pretende ter depende da vontade, das ações e das atitudes dos homens e mulheres do povo. É a Nação que irá de decidir. Isto é democracia.

A massiva e decisiva assistência esse dia às urnas aumentará também a autoridade moral do povo e de cada cidadão que participe, porque, primeiramente, decidirá o que considera na sua consciência o melhor para o seu país. Em segundo, ao manifestar de maneira incontestável que ama seu país e que compartilha a preocupação pelos destinos da Nação, trabalha para deixar às futuras gerações um país melhor.  

Participar com um voto válido nesse dia superaria o dever legal de votar. É confirmar que a democracia exalta a cidadania, a soberania popular, e especialmente, que não existe poder fora do povo pois nem partidos políticos, nem candidatos e nem agremiações sociais podem substituir a onipresença e suficiência do povo para decidir o que é ou entenda ser o melhor.

Também, nesse dia iluminado de primavera, o povo confirmará, ao participar e votar, que no futuro próximo irá realizar seu direito legítimo de fiscalizar como trabalharão os eleitos, ao tempo que abrirá os caminhos para utilizar sua autoridade moral para recorrer à desobediência civil e outros mecanismos democraticamente instituídos, retirando o consentimento aos governantes que afrontarem a confiança popular dadas nas urnas, desviando-se da missão assumida de trabalhar e cuidar pelo bem do povo.