AS VERDADES QUE O DECANO DISSE

A democracia, assim como a Constituição, a pátria, a história e mesmo nossa mãe, são sagradas. Todo cidadão e todo patriota, assim como todo filho, reagiria com veemência perante um ataque ou simplesmente ameaça à saúde, integridade e vitalidade delas.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Celso de Mello nos deu uma exemplar demonstração da ética normativa supracitada. Ele, que em regra geral, discretamente permanece perante a mídia, ergueu sua voz. Em bom e alto tom, ao sair em defesa do STF, da Democracia e da Constituição, reafirmou que ela é maior que todos nós, e que ser suprema implica e significa que todos estamos vinculados a ela, todos (e absolutamente todos) a ela devemos obediência, e que ninguém pode se insurgir contrariamente, sob pena de ser pelos outros cidadãos, pessoas e patriotas combatido enfaticamente. Ele, diferentemente de outros, imediatamente não calou-se.

Os motivos que levaram à manifestação do decano fizeram com que prontamente alçasse sua voz, se insurgindo contra, mesmo que presumíveis, ameaças, incitações, convites, preparações ou rebeliões contra a Democracia, a Constituição e as instituições que representam ambas. O honroso decano deu uma lição, não de hermenêutica, mas de cidadania, patriotismo e moralidade. Esse é o perfil de Ministro que o Supremo Tribunal Federal necessita, que como outros, sempre tem em perspectiva para ação o peso e significado da Instituição para a Democracia.

Já foi dito e reforçado por constitucionalistas, teóricos, filósofos e democratas que deve ficar fora de dúvidas a superioridade da Constituição e que a Democracia é o melhor governo. Melhor governo porque as instituições e as leis prevalecem perante a vontade dos homens, do poder econômico e até mesmo da força. Esse signo nos lembrou o comportamento que se espera em uma sociedade juridicamente civilizada.

O Ministro também deixou uma mensagem (que de maneira nenhuma foi sublimar, e sim expressa), isto é: não se deve temer àqueles que pretendem ameaçar e intimidar a ordem democrática, tendo como única razão o interesse pessoal, grupal, partidário e sectário. Não é permitido. Hão de se fazer prevalecer as instituições. Da mesma forma, há de prevalecer a Democracia e a Constituição.

A nota, com sua magnitude, deixou outro grande recado: todas as instituições da República estão submetidas à Constituição, assim como todos seus funcionários e integrantes. E mais, em uma Democracia, se espera que todas a instituições, assim como todos os integrantes, não façam outra coisa senão defender a própria Democracia da qual derivou-se sua legitimidade, defender a Constituição da qual deriva sua autoridade institucional, defender a pátria da qual devem sua própria existência e defender a comunidade política a que pertencem.

Outros muitos ilustres se pronunciaram e outros se pronunciarão, evidenciando um excelente exemplo de sentimento nacional, patriótico e democrático. E assim espera-se: que as instituições democráticas continuem a ser os pilares fundamentais da comunidade política, do Estado de Direito, do progresso e da ordem.

Prof. Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos.